5º encontro - 29-09-2012

 PAUTA

 

1. A partir do texto extraído do livro: História daCidadania: Sonhando com a terra, construindo a    cidadania de Flávio dos Santos Gomes, anote suas reflexóes considerando os seguintes aspectos:

a)    Como analisar a questão do trabalho na História do Brasil?

b)    Qual a atitude dos negros em relação ao trabalho?

c)    A violência da sociedade escravista.

d)    Qual a estrutura de um quilombo/mocambo, como estes surgiram?

e)    Relate as visões dos formatos dos quilombos, a “culturalista” e a “materialista”.

f)     Como analisar o Quilombo dos Palmares?
g) Os quilombos são formas de protesto?

h)    É possível levantar hipóteses dos quilombos serem micro-sociedades camponesas? 

i)   A formação e estrutura das comunidades camponesas.

j)  Existia o comércio? Como eram as relações comerciais entre os negros dos quilombos?

k)      Quais reivindicações eram apresentadas?

l)    Que produtos eram cultivados nos refúgios? 

m)  Explique as diversas formas dos quilombos.

n)   Relação de alguns quilombolas ao banditismo.

o)    Sobre as considerações finais. Quais levantamentos podem ser descritos?

p)    Comente o último parágrafo das Considerações Finais.

 

2- Faça uma análise das seguintes leis     Lei10.639/03 e Lei 11.645/08 ,e anote suas reflexões, conforme os itens abaixo.

a).  Como tudo o que fora analisado neste encontro pode ser demonstrado nas leis   referentes aos afro-descendentes?

b) Como a educação pode contribuir em retirar o caráter negativo existente da população afro brasileira com base nos estudos sobre essa temática nos encontros ocorridos durante este ano sobre o assunto.


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 REFLEXÕES DA EQUIPE

O Brasil, no que se refere a trabalho, tem como marca a escravidão, que mesmo depois da abolição continuou existindo.

Durante esta ocorrência, em diversas áreas aconteceram greves, motins. O povo escravizado organizou-se em sociedades e sindicatos, respondendo ao estado de insatisfação a que vivia.

Dentre as várias formas históricas de protesto citamos a formação das comunidades de fugitivos.

No Brasil, desde o período colonial, comunidades de fugitivos escravos receberam as denominações de quilombos e/ ou mocambos.
Os quilombos/mocambos eram espaços de vivência dos negros, que podiam estar de certa forma, mais próximos dos seus costumes, mas fora do cotidiano da comunidade urbana local. Estes espaços surgem como um instrumento de resistência e de autoafirmação da identidade cultural dos negros e muitos possuíam organização social e hierárquica, inclusive a situação de dominação e dominados ali estava presente.

A formação dos quilombos pode ser analisada sob dois aspectos, no aspecto culturalista, os quilombos surgem como um meio de o negro alimentar sua cultura contra a opressão dos brancos,ou seja, manter viva características como religião, culinária, arte, entre outros aspectos culturais, já no aspecto materialista, a sociedade dos quilombos é colocada à margem da sociedade urbana, assim dando a ela um aspecto de segregação, onde estas só existem como meio de fuga dos negros e são analisadas à parte do contexto social e cultural das mesmas.

O Quilombo dos Palmares, o maior das Américas, era uma comunidade extremante organizada, política e economicamente. Teve líderes como Zumbi, e serviu de exemplo de organização para outras comunidades que surgiram depois dele, e através dele, tendo em vista que vários outros foram o resultado de um processo de expansão do Quilombo dos Palmares. Do ponto de vista de resistência, foi o maior, pois durante mais de 100 anos enfrentou as investidas do governo e dos fazendeiros - ambos se sentiam intimidados e prejudicados por essas sociedades, portanto Palmares foi um exemplo organizado de resistência ao processo opressor do branco sobre o negro no Brasil, principalmente por terem confrontado até mesmo militarmente o governo, ou seja, não constituía somente um local de sobrevivência cultural, mas havia ali também instrumentos políticos, econômicos e socioculturais que os faziam assumir uma identidade de comunidade independente e autônoma.

Embora os Quilombos não tenham surgido como meio de protesto, mas sim de sobrevivência, ao passo que estes constituíam um meio de confronto ao sistema opressor, essa ideia tomou corpo na luta pela liberdade.

Na perspectiva da formação de comunidades camponesas pode-se pensar na constituição de quilombos e as suas articulações socioeconômicas pontuais, com circuitos de abastecimento de alimentos e vários outros produtos em diversas áreas. Feijão, milho, mandioca e outros excedentes produzidos em alguns mocambos podiam tanto ser trocados com os escravos nas senzalas, com taberneiros, como ser enviados para os mercados locais por intermediários comerciais. Tal perspectiva pode ter proporcionado transformações essenciais nas relações entre senhores e escravos, uma vez que os mundos criados pelos quilombolas interagiam cada vez mais com aqueles que permaneceram escravos. Embora com tentativas frustradas, foram vários os momentos em que os escravos tentaram conquistar compensações dentro da própria escravidão. Tratava-se de uma perspectiva de garantir margens de autonomia, acesso a terra e ao controle sobre suas vidas e comunidades.

 Os quilombolas mantinham relações comerciais com fazendeiros, vendeiros, escravos e mesmo com grupos indígenas locais. Os habitantes dos quilombos do rio Trombetas possuíam, além de mandioca, uma considerável plantação de fumo. O tabaco produzido por eles era considerado o de melhor qualidade. Contando com o apoio dos escravos da região, esses quilombolas vinham, com suas próprias canoas, até o porto de Óbidos, trazendo cacau, salsa parilha e outros produtos. Muitas dessas negociações eram feitas durante a noite, pois os fugitivos e os comerciantes temiam os “agentes do fisco” e os capitães-do-mato. Eles também atravessavam a fronteira e mantinham negócios com comerciantes holandeses da Guiana, que lhes forneciam armas e ferramentas em troca de seus produtos. Suas redes de comércio estendiam-se até os agrupamentos indígenas circunvizinhos. Os quilombolas dessa região cultivavam permanentes relações com os escravos das fazendas vizinhas, e por certo integravam cada vez mais suas atividades econômicas próprias com as comunidades das senzalas. Tal integração pode ter sido reconhecida informalmente por alguns fazendeiros em várias regiões. Alguns senhores talvez percebessem  que se  efetuassem trocas mercantis com os quilombolas locais podia desgostá-los e motivá-los a fugir definitivamente para o quilombo.

Um grupo de escravos enviou um tratado ao então proprietário do
engenho, em que procuravam colocar termos às condições de trabalho, reivindicando, entre outras coisas, margens de autonomia para não só cultivarem suas roças, mas também comerciarem os produtos delas provenientes no mercado local. Este documento foi objeto de polêmicas e controvérsias teóricas e metodológicas entre diversos historiadores em torno da relação resistência/ acomodação escrava e das atividades econômicas próprias dos cativos no sistema escravista, outros procuraram apenas ressaltar o caráter atípico que envolveu esse episódio com os escravos do referido engenho, uma ex-propriedade dos jesuítas confiscada pela Coroa Portuguesa em 1759.

Temos, em diversas regiões, a produção de alimentos, destacando-se a importância da produção de farinha de mandioca entre comunidades camponesas. Também diversos produtos, como mel, lenha, drogas do sertão, gado e outros que complementavam as economias envolventes. Muitos desses camponeses negros e mestiços, além de cultivar suas próprias terras e com seus produtos excedentes acessarem mercados locais, acabavam se transformando em trabalhadores rurais para outros proprietários. Na complexidade histórica desse campesinato no Brasil vemos ainda, entre outras coisas, o surgimento de culturas do mundo rural. Em várias regiões coloniais brasileiras, fugitivos e quilombolas – organizados ou não, em pequenos e grandes grupos – inventavam suas próprias liberdades. Isso acontecia tanto em regiões que começavam a desenvolver suas lavouras de açúcar, de alimentos e criação de gado com naquelas já importantes na produção açucareira. Mesmo os casos de interiorização dos grupos quilombolas não significaram isolamento. Continuariam articulados – na medida do possível – com outros setores sociais e a sociedade envolvente. Quilombolas modificariam e seriam modificados pelos cenários sociais, econômicos, demográficos e culturais nessas variadas regiões.

Ao longo dos séculos de escravidão, os negros fugidos buscavam áreas desocupadas e distantes da população de origem europeia. Geralmente, escolhiam locais de difícil acesso, como grotas, serras e matas fechadas. De um modo geral, os quilombos acolhiam também índios, mestiços e brancos. As denominações quilombos, mocambos, terra de preto, comunidades remanescentes de quilombos, comunidades negras rurais, remanescentes de comunidades de quilombos são expressões que designam grupos sociais descendentes de escravos africanos trazidos para o Brasil durante o período colonial, que resistiram ou se rebelaram contra o regime escravista, formando territórios independentes onde a liberdade e os trabalhos comuns passaram a constituir símbolos de liberdade, autonomia, resistência e diferenciação do regime de trabalho escravista. Os quilombos representaram uma das formas de resistência e combate à escravidão. Rejeitando a cruel forma de vida, os negros buscavam a liberdade e uma vida com dignidade, resgatando a cultura e a forma de viver que deixaram na África e contribuindo para a formação da cultura afro-brasileira.

Neste contexto, havia grupos de quilombolas locais que praticavam assaltos a viajantes e a fazendas para lhes roubarem dinheiros em busca de mantimentos, furtavam criações e gados de propriedades circunvizinhos. Com o dinheiro e o produto de roubos que praticavam podiam manter alguma troca de armamentos e munições, se tornavam criminosos e sequestradores e também saqueavam produtos das fazendas.

Buscando-se elementos simbólicos e culturais que influem no processo de identificação da comunidade, obtém-se um currículo que atende à especificidade étnica e cultural dos quilombolas. Trabalhar insistentemente a autoestima e a conscientização da cidadania da criança negra com a criança não negra, a possibilidade de conhecer uma cultura diferente da apresentada que de maneira alguma está num patamar abaixo ou acima, é conscientizar de que estamos num universo de culturas diferentes que devem ser respeitadas nas suas individualidades.

Neste sentido, a Lei 10.639/3, estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e a  Lei 11.645/8 estabelece as diretrizes e bases de Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena Brasileira”, ambas sancionadas por Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante os 500 anos de história do Brasil ficamos atrelados aos grilhões da discriminação e do preconceito racial. Milhares de pessoas pagaram,  primeiro com a vida e depois com uma história de marginalização e miséria, para que o hediondo sistema de dominação pela discriminação racial pudesse prevalecer. Grupos etnicamente dominantes lutam para manter seus privilégios, seu poder, os benefícios que gozam, as oportunidades culturais que usufruem.

A história da participação da população negra e dos indígenas na formação do povo brasileiro foi distorcida e, por esse motivo, deve ser reescrita.  Acreditamos que a transformação da sociedade começa com uma legislação que defenda os direitos e à cidadania igualitária. 

Referências

CASA CIVIL. Lei10.639/03. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htme . Acesso em  29 de set. de 2012.

CASA CIVIL. Lei11.645/08. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm . Acesso em  29 de set. de 2012.

GOMES, Flávio dos Santos. Sonhando com a Terra, construindo Cidadania. In: História e Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003, p.462.